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Q3759806

Direito do Consumidor Práticas Comerciais ,

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759806 Direito do Consumidor

Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que

Alternativas

o teaser constitui enganosidade por omissão eis que traduz hipótese de publicidade-chamariz.

o merchandising constitui abusividade por violação ao dever de veracidade.

a publicidade comparativa constitui abusividade, por violação ao dever de identificação.

o puffing constitui enganosidade por comissão, conforme o teor da mensagem publicitária.

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Q3759807

Direito do Consumidor Práticas Comerciais ,

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759807 Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

A obsolescência adiada é forma de obsolescência programada que se dá com o aprimoramento ou a introdução de novas técnicas no produto, que torna obsoleto ou disfuncional o anterior.

A obsolescência funcional é forma de obsolescência programada que ocorre com o lançamento de produtos premium, dotados de inovações depois incorporadas aos produtos em geral, vendidos a preço mais barato.

A obsolescência programada se admite possa ser simbólica, ou seja, de estilo ou percebida, consistente no novo padrão estético do produto, que torna ultrapassado o anterior.

Obsolescência planejada difere da programada, e assim porque constitui prática que leva à perda das virtualidades próprias do produto, fazendo-o deixar de funcionar.

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Q3759808

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor ,

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759808 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de

Alternativas

exclusão de responsabilidade civil do fornecedor, desde que exclusivamente atinente aos danos materiais.

limitação de responsabilidade civil do fornecedor, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e que a situação seja justificável.

limitação de responsabilidade civil do fornecedor, desde que exclusivamente atinente aos danos materiais.

exclusão de responsabilidade civil do fornecedor, desde que o consumidor seja pessoa jurídica e que a previsão seja justificável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q3759809

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor ,

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759809 Direito do Consumidor

A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,

Alternativas

depende de instrumento escrito quando contratada de maneira onerosa.

pode substituir a garantia legal quando abranger a ocorrência de vícios posteriores ou mesmo decorrentes do mau uso do produto.

convive e complementa a garantia legal, embora possa ser condicionada ou limitada a alguns vícios.

deve ser contratada individualmente pelo consumidor, não admitindo convenção coletiva de consumo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Q3759810

Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos ,

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759810 Direito do Consumidor

O comerciante

Alternativas

responde solidariamente pelo vício do produto industrializado, uma vez integrado à cadeia de fornecimento.

responde subsidiariamente pelo vício do produto in natura, identificado ou não o fornecedor real.

responde solidariamente pelo fato do produto, se este for importado.

responde objetiva e solidariamente pelo fato do produto perecível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

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Respostas

1: D

2: C

3: B

4: C

5: A

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