Questões de Concurso Público MPE-SP 2025 para Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria)
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Considerando essa situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, os promotores de justiça poderão corretamente afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e considerando a competência constitucional para prestar os serviços, deve-se concluir que o ofício deve ser encaminhado ao órgão ou à entidade vinculado(a)
A partir da situação hipotética apresentada e do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Diante da situação hipotética relatada e segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a conduta do Procurador-Geral de Justiça é
Considerando essa situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar: