Considere que, no curso de uma investigação conduzida
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério
Público e composto por membros da carreira, o
Procurador-Geral de Justiça avocou, sem a concordância expressa dos integrantes do GAEGO, o processo
e informou institucionalmente que o caso, a partir de
daquele momento, passaria a ser de atribuição do Chefe
da Instituição.
Diante da situação hipotética relatada e segundo o
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a
conduta do Procurador-Geral de Justiça é
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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