Questões de Concurso Público Prefeitura de Lins - SP 2024 para Guarda Civil Municipal

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Q2524360
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524360 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a disciplina dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos crimes nele previstos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2524361
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524361 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade _______ . Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ________ , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Alternativas
Q2524362
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524362 Direito Penal
Dispõe o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.823/2003) que
Alternativas
Q2524363
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524363 Direito Processual Penal
Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2524364
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524364 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade, é correto afirmar que incorre em crime o agente público que cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar, contra a vontade do morador, às
Alternativas
Q2524365
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524365 Direito Penal
Ainda sobre a Lei de Abuso de Autoridade, é correto afirmar que
Alternativas
Q2524366
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524366 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2524367
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524367 Legislação Federal
Ainda sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais é
Alternativas
Q2524368
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524368 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
Alternativas
Q2524369
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2524369 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.714/2022, é vedada a nomeação de _____ para o exercício de cargo de confiança, pela autoridade nomeante.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: B
25: A
26: D
27: A
28: B
29: C
30: D
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