Home Concursos Públicos Questões Q2524363 Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2524363 Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal | Q2524363 Direito Processual Penal Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa correta. Alternativas A A mencionada Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e o homem. B Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar foram criados pela mencionada Lei. C Apenas a pessoa do sexo masculino pode ser autora de violência doméstica e familiar. D Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher será considerada violência psicológica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro