Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Juiz Substituto

Foram encontradas 11 questões

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Q2110704
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110704 Direito Penal
É requisito para a concessão do livramento condicional:
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Q2110705
Direito Penal Reabilitação criminal , Pressupostos , Competência e procedimento ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110705 Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
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Q2110706
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110706 Direito Penal
A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a esse. Como exceção, é correto citar:
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Q2110707
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110707 Direito Penal
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
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Q2110708
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110708 Direito Penal
É circunstância que sempre atenua a pena:
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Q2110709
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110709 Direito Penal
É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:
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Q2110710
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110710 Direito Penal
O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos
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Q2110711
Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Difamação , Injúria
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110711 Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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Q2110712
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Crimes contra o patrimônio , Furto
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110712 Direito Penal
O crime de furto é considerado consumado quando
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Q2110713
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110713 Direito Penal
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer
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Q2110720
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110720 Direito Penal
O recurso cabível na Lei de Execução Penal contra decisões do juiz das execuções é o agravo, mas não foi estabelecido seu procedimento ou prazo para interposição. Portanto, atualmente, vigora o entendimento de que seu processamento deve obedecer o rito
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Respostas
1: D
2: D
3: C
4: C
5: A
6: B
7: D
8: B
9: C
10: D
11: A
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