Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracicaba - SP 2023 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211755
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso
especial e dominiais
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211756
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da
Cidade estabelece que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211757
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo
efetivo.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211758
Direito Constitucional
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211759
Direito Constitucional
No tocante às ações da CF/88 versando sobre controle
de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.