Questões de Concurso Público CAMPREV - SP 2023 para Procurador
Foram encontradas 50 questões
Q2124727
Direito Previdenciário
No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada
como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em
razão da articulação para a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para a categoria dos ferroviários.
Trata-se da Lei
Trata-se da Lei
Q2124728
Direito Previdenciário
De acordo com os parâmetros e as diretrizes adotados,
após o advento da Emenda Constitucional no
103, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) concederá somente os seguintes benefícios:
Q2124729
Direito Constitucional
Considere que no Estado X foi aprovada determinada
Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de
fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e
em jornais que circulam no referido estado-membro. Com
base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
essa Lei é
Q2124730
Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Q2124731
Direito Constitucional
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale
a alternativa que está de acordo com a Constituição
Federal.