Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Prudente - SP 2022 para Procurador Municipal, Edital nº 002
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880619
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Municipalidade está sendo executada judicialmente
com fundamento em decisão judicial fundada em lei considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade difuso, em
decisão proferida após o trânsito em julgado da decisão
exequenda. Nesse caso, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880620
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a estabilização da tutela provisória, pode-se afirmar corretamente que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880622
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se
afirmar corretamente:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal - Edital nº 002 |
Q1880623
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que
Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que