Questões de Concurso Público AL-SP 2022 para Procurador da Assembleia Legislativa
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053123
Direito Tributário
Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053124
Direito Tributário
O princípio da capacidade contributiva é um dos mais
basilares princípios constitucionais fundamentadores
do poder tributário do Estado. A seu respeito, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053125
Direito Tributário
O equilíbrio federativo em matéria tributária possui
desenho constitucional específico, por meio do qual
são estabelecidos os limites e possibilidades de uso da
competência tributária por parte de cada um dos entes
da Federação. Sobre esse tema, é correto afirmar, com
base na Constituição, que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053126
Direito Tributário
O estado “X” da Federação, estado com muitas colônias
de imigrantes de outros países, como forma de demonstrar
sua solidariedade com o povo do país “Y”, alvo de injusta agressão de país vizinho, decide aumentar o imposto
estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
sobre automóveis importados do país “Z”, responsável pela
agressão. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência
tributárias nacionais, que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053127
Direito Tributário
Caso uma empresa locadora de veículos estipule em seu
contrato padrão que a responsabilidade pelo pagamento
do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre os automóveis por ela locados seja
do locatário, é correto afirmar, com base na legislação e
jurisprudência nacionais, que