Questões de Concurso Público Prefeitura de Guarujá - SP 2021 para Procurador Jurídico

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Q1827580
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Créditos Orçamentários e Adicionais ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827580 Contabilidade Pública
Nos termos da Lei n° 4.320/64, as autorizações de despesa, não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento, são créditos adicionais. Acerca de referidos créditos, é correto asseverar que
Alternativas
Q1827581
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827581 Contabilidade Pública
Considerando-se a classificação das despesas públicas, conforme dispõe a Lei n° 4.320/64, é correto afirmar que as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas se classificam como
Alternativas
Q1827582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1827583
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827583 Legislação Federal
No que diz respeito à ação popular, assinale a assertiva correta, a partir do entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1827584
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827584 Direito Ambiental
Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: B
45: D
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