Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Analista em Gestão Municipal - Direito

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Q1173159 Direito Urbanístico
Tendo em vista o que dispõe a legislação que disciplina o parcelamento do solo urbano, pode-se corretamente afirmar que os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos dos loteamentos
Alternativas
Q1173160 Direito Administrativo
Tendo em vista o entendimento da Jurisprudência acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Alternativas
Q1173161 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1173162 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo:
Alternativas
Q1173163 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São, respectivamente, causa de suspensão e extinção do processo:
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: B
44: C
45: E