Questões de Concurso Público Prefeitura de Guarulhos - SP 2019 para Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004378
Direito Constitucional
Nos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004379
Direito Constitucional
A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo,
que Constituição material é
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004380
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a
Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004381
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
imediata, e, ainda, os
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004382
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela
constitucional das liberdades, é correto afirmar que