Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2019 para Encarregado de Fiscalização
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049322
Direito Penal
Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem
tributária, econômica e contra as relações de consumo:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049323
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de
Posturas do Município de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049324
Legislação Federal
Em relação ao recolhimento dos tributos devidos pela
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, dispõe a Lei
Complementar nº 123/2006 com posteriores alterações:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049325
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação às Normas Gerais das Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor
Individual no âmbito do Município de Arujá, dispõe a
Lei Complementar Municipal nº 19/2014, alterada pela
Lei Complementar nº 28/2016:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049326
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação à atribuição e competência do Poder Público
Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, estabelece a Lei nº 1.310/98 do Município
de Arujá: