Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2019 para Encarregado de Fiscalização
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049327
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário
do Município de Arujá, são isentos do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana os imóveis
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049328
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De conformidade com a Lei nº 1.472/2000 do Município
de Arujá, para efeito da aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, para fins urbanos, é
correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049329
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao orçamento, dispõe a Lei Orgânica Municipal de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao lançamento e pagamento do Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza, estabelece o Código Tributário do Município de Arujá:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049331
Direito Tributário
A noção de tributo é expressamente mencionada pelo
Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que
possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os
princípios e regras do direito tributário. A esse respeito,
é correto afirmar que, com base no conceito do Código
Tributário Nacional e na ordem jurídica nacional, pode-se
considerar tributo: