Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
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Q953800
Direito Processual Penal
Quanto à sentença penal, é correto afirmar que
Q953801
Direito Processual Penal
Reconheceu o artigo 5° , inciso XXXVIII, da Constituição
Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
Q953802
Direito Processual Penal
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Q953803
Direito Processual Penal
Quanto à Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que
Q953804
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente: