Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2018 para Procurador do Município
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927892
Direito Processual Penal
De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de
Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do
Júri como jurados, entre outros,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927894
Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código
de Processo Penal, será rejeitada quando