Questões de Concurso Público PC-SP 2018 para Delegado de Polícia
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Q921309
Direito Constitucional
Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada
sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias
do Senado Federal, é correto assinalar que
Q921310
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre o Conselho da República:
Q921311
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Controle de
Constitucionalidade no Brasil.
Q921312
Direito Constitucional
Em recente julgamento nos autos da ADPF no
132, o
Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de
duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723
do Código Civil, que trata sobre a união estável entre
homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como
família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de
interpretação utilizada foi
Q921313
Direito Constitucional
Suponha que o Presidente da República, depois de
ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a
paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade
institucional no local X.
Nesse caso, é certo assinalar que
Nesse caso, é certo assinalar que