Questões de Concurso Público TJ-SP 2017 para Escrevente Técnico Judiciário
Foram encontradas 7 questões
Q826535
Direito Constitucional
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais,
conceder-se-á
Q826536
Direito Constitucional
É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Q826537
Direito Constitucional
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a
Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu
bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava
na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados,
pode-se afirmar que, nos termos da Constituição
Federal, o filho de Maria será considerado
Q826538
Direito Constitucional
Luiz ocupa cargo em comissão como assessor em um órgão
público federal para o qual foi nomeado sem se submeter
à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu
vencimento, Luiz entrou em greve, seguindo orientação
do sindicato ao qual é associado. Sobre essa situação,
e levando-se em conta o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que
Q826539
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o
servidor público estável ficará em disponibilidade