Questões de Concurso Público Prefeitura de Sertãozinho - SP 2016 para Procurador Municipal
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689972
Legislação Federal
Com base na Lei da Transparência (Lei Federal
nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689980
Legislação Federal
Dentre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais
previstos no Decreto-lei no
201/67, sujeitos ao
julgamento do Poder Judiciário, independentemente do
pronunciamento da Câmara dos Vereadores, está prevista
a conduta de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689992
Legislação Federal
Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais,
de acordo com a Lei nº 9.610/98,
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q690009
Legislação Federal
Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.