Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q390083
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Contribuições Especiais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390083 Direito Tributário
Por impostos e contribuições sociais, entende-se:
Alternativas
Q390084
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390084 Direito Tributário
Consoante a Constituição Federal, entre os impostos cuja competência tributária é dos Estados-membros, estão:
Alternativas
Q390085
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390085 Direito Tributário
A taxa pode ser instituída para:

I. contraprestação financeira ao poder de polícia;

II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;

III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;

IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;

V. equilibrar o orçamento público.

Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:
Alternativas
Q390086
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390086 Direito Tributário
No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:
Alternativas
Q390087
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390087 Direito Tributário
Na conferência de imóveis no capital social de sociedades anônimas, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: A
5: C
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