Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Escrevente Técnico Judiciário
Foram encontradas 6 questões
Q454365
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
Q454366
Direito Constitucional
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q454367
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Q454368
Direito Constitucional
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, em uma autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca da vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, Paulo
Q454369
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados