Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Juiz de Direito Substituto

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Q409257
Direito Penal Crimes contra a honra , Difamação , Injúria , Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409257 Direito Penal
“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,
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Q409258
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Receptação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409258 Direito Penal
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
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Q409259
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409259 Direito Penal
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 – Caso do Mensalão. De forma sintética, com relação ao crime de lavagem de dinheiro foi firmado, por maioria de votos, o entendimento segundo o qual:
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Q409260
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409260 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
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Q409261
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409261 Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 3.º, estabelece a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com relação a este tema, a doutrina.
Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: A
44: D
45: E
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