Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2014 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516419
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei n.º 10.098/00, são consideradas barreiras qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas. Das diversas modalidades de barreiras, é correta a seguinte afirmação:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516420
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 12.651/12 (novo Código Florestal), no capítulo que trata da área de reserva legal, dispõe que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. No tocante a este tópico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516421
Direitos Humanos
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516422
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516423
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: