Questões de Concurso Público TJ-MT 2009 para Juiz

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Q30549
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30549 Direito Ambiental
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Alternativas
Q30599
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30599 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Alternativas
Q30603
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30603 Direito Ambiental
Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que
Alternativas
Q30604
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30604 Direito Ambiental
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A
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