Questões de Concurso Público MPE-SP 2008 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 17 questões
Q202268
Direito Penal
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Q202269
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q202272
Direito Penal
Considerando as disposições contidas na Parte Geral da Lei das Contravenções Penais, assinale a alternativa incorreta.
Q202273
Direito Penal
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.
Q202274
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.