Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q202269

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q202269 Direito Penal

Não se admite co-autoria em crime culposo.

Admite-se a participação em crime de mera conduta.

As circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.

O partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.

Configurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir a pena de um terço a dois terços.

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