Questões de Concurso Público Prefeitura de Pérola - PR 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 30 questões

Q2375251 Direito Constitucional
O Poder Judiciário, assim como o Poder Legislativo e o Poder Executivo, possui autonomia administrativa e financeira. Considerando o que dispõe a Constituição Republicana sobre o assunto, bem como acerca das garantias funcionais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2375252 Direito Constitucional
Ainda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2375253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Ação Rescisória e do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2375254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Veja as opções abaixo:

I - Nos Embargos de Divergência poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

II - É vedado opor embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada.

III - A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça não interrompe o prazo para interposição de recurso extraordinário.

IV - A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode verificar-se na aplicação do direito material ou do direito processual.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2375255 Direito Administrativo
É sabido que a Lei n.14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) trouxe várias novidades, entre elas, nas modalidades de contratação. Considerando isto, assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: E
29: A
30: A