Questões de Concurso Público Prefeitura de Pérola - PR 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 30 questões

Q2375246 Direito Civil
Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2375247 Direito Civil
Acerca da posse, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2375248 Direito Civil
Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2375249 Direito Constitucional
Leia as opções abaixo:

I - A sucessão do Presidente da República acontece quando há impedimento temporário, podendo ser voluntário ou involuntário.

II - A competência para convocar e presidir o conselho da República faz parte da chefia de Governo.

III - O decreto, meio de manifestação do Chefe do Poder Executivo, é delegável.

IV - Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração do processo de impeachment. 

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2375250 Direito Constitucional
O sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo. Acerca do Poder Executivo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2375251 Direito Constitucional
O Poder Judiciário, assim como o Poder Legislativo e o Poder Executivo, possui autonomia administrativa e financeira. Considerando o que dispõe a Constituição Republicana sobre o assunto, bem como acerca das garantias funcionais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2375252 Direito Constitucional
Ainda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2375253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Ação Rescisória e do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2375254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Veja as opções abaixo:

I - Nos Embargos de Divergência poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

II - É vedado opor embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada.

III - A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça não interrompe o prazo para interposição de recurso extraordinário.

IV - A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode verificar-se na aplicação do direito material ou do direito processual.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2375255 Direito Administrativo
É sabido que a Lei n.14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) trouxe várias novidades, entre elas, nas modalidades de contratação. Considerando isto, assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: A
14: D
15: C
16: C
17: B
18: E
19: A
20: A