Home Concursos Públicos Questões Q2375246 Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formaçã... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2375246 Direito Civil Responsabilidade civil , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Procurador Jurídico | Q2375246 Direito Civil Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que: Alternativas A Não se aplica ao direito civil brasileiro a teoria da causalidade alternativa. B O condomínio edilício, por ausência de personalidade jurídica, não tem legitimidade para pleitear dano moral. C Aqueles que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime não respondem pelo dano. D É vedado no direito civil brasileiro a restituição do prejuízo in natura. E O impedimento à lançamento de biografia ou a apreensão de obras não implica em censura, logo, não incorre em ato ilícito e não gera responsabilidade civil. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro