Questões de Concurso Público TCE-RS 2013 para Auditor Substituto de Conselheiro

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Q1640869
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640869 Direito Ambiental
Em face da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é:
Alternativas
Q1640870
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção ,
Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640870 Direito Ambiental
Relativamente à responsabilidade civil por dano ambiental é INCORRETO afirmar-se que:
Alternativas
Q1640871
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640871 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar-se que:
Alternativas
Q1640872
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640872 Direito Ambiental
Tendo em vista a Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade de cada tipo de licença será estabelecido pelo órgão ambiental competente, sendo que o prazo de validade da licença prévia não poderá ser superior a:
Alternativas
Respostas
1: B
2: X
3: D
4: E
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