Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT 2026 para Fiscal de Tributos Municipais
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3883715
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
No contexto da gestão financeira municipal, quando o
ente local aufere recursos a partir da utilização econômica de
seu próprio patrimônio, como a cessão onerosa de imóveis, a
concessão de uso de espaços públicos ou a exploração direta de
bens, tais ingressos classificam-se, predominantemente, como:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3883716
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Código Tributário Municipal de Porto dos Gaúchos
suspende a exigibilidade do crédito tributário no caso de:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3883717
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código Tributário Municipal de Porto dos
Gaúchos, o prazo para a expedição da certidão negativa de
tributos é de:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3883719
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Orgânica do Município de Porto dos Gaúchos
estabelece princípios que orientam a organização político
administrativa municipal. Dentre os princípios que regem a
atuação do Município, destaca-se a:
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