De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica, o Ensino Fundamental, que tem duração
de nove anos, é uma etapa obrigatória da escolarização e deve
garantir uma formação comum essencial para o exercício da
cidadania. Nesse cenário, os sistemas de ensino precisam
estruturar o atendimento educacional de forma a garantir
condições apropriadas para o progresso das aprendizagens. Para
atender a esse requisito de progressão contínua, a organização
dessa etapa deve prever o(a):