A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento normativo que orienta a organização dos currículos da Educação Básica, estabelece princípios para o desenvolvimento das aprendizagens ao longo da trajetória escolar e para a estruturação das práticas pedagógicas nas instituições de ensino. Sob essa perspectiva orientadora, o direcionamento dessas propostas curriculares pressupõe o compromisso com a: