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Questões de Concurso Público Prefeitura de Araçás - BA 2026 para Guarda Civil Municipal

Foram encontradas 7 questões

Q4220256 Legislação Federal
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é possível afirmar que:
Alternativas
Q4220257 Legislação Federal
No que tange às disposições finais, transitórias e prerrogativas asseguradas pela Lei Federal n.º 13.022/2014, afirma-se que o(a):
Alternativas
Q4220258 Legislação Federal
Considerando as regras específicas sobre os órgãos de controle dispostas na Lei Federal n.º 13.022/2014, evidencia-se que o(a):
Alternativas
Q4220259 Legislação Federal
No que concerne às regras sobre o controle e o direito ao uso de armas de fogo pelos integrantes das Guardas Municipais, conforme o disposto na Lei Federal n.º 13.022/2014, pode-se afirmar que o(a):
Alternativas
Q4220265 Legislação Federal
No que tange ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e à governança estabelecida pela Lei Federal n.º 13.675/2018, atesta-se que:
Alternativas
Q4220266 Legislação Federal
O artigo 19 da Lei Federal n.º 13.675/2018 estabelece que a estrutura formal do SUSP ocorrerá por meio de conselhos permanentes. Conforme estabelecido no artigo 21 da referida Lei, esses conselhos serão compostos, entre outros, por representantes:
Alternativas
Q4220267 Legislação Federal
De acordo com o art. 8º da Lei Federal n.º 13.675/2018, um meio ou instrumento para a implementação da PNSPDS, dentre outros, é o(a):
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: B
5: A
6: D
7: C