Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da
competência das diferentes esferas quanto à sua instituição
e à cobrança, compreendem, essencialmente,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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O recolhimento mensal em documento único de
arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples
Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislação
específica de cada tributo, do(da)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Um sistema tributário deve repousar sobre determinados
critérios ou princípios, que conferem suas características
fundamentais. Com base nessa informação, assinale a
opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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