Questões de Concurso Público CFO-DF 2020 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 15 questões

Q1133545 Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
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Q1133546 Direito Constitucional

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.


O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve favorecer uma identidade político‐social coesa, eliminando conflitos em favor de uma concepção integradora.
Alternativas
Q1133547 Direito Constitucional

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.


O método hermenêutico‐concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré‐compreensão, estabelecendo um ciclo a partir desta para a realidade social e de volta a uma releitura da pré‐compreensão (espiral hermenêutica), até que se atinja uma solução ótima.
Alternativas
Q1133548 Direito Constitucional

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.


O método científico‐espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanentes, sendo, por isso, marcadamente sociológico.
Alternativas
Q1133549 Direito Constitucional

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.


O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado como baliza mínima orientadora e limitadora da interpretação.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: E