Questões de Concurso Público PGE-MS 2016 para Procurador do Estado
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Q1736354
Direito Constitucional
Sobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula
Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorreta a seguinte assertiva:
Q1736355
Direito Constitucional
No que guarda pertinência à Federação Brasileira, dentre as teorias voltadas à interpretação e
classificação da Federação brasileira. Nessa perspectiva, quanto às técnicas de distribuição das
competências federativas é incorreta a alternativa que afirma que:
Q1736357
Direito Constitucional
Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar
que:
Q1736359
Direito Constitucional
Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na
diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que
assevera que:
Q1736360
Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito
constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos
caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar: