Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

Segundo a Lei Orgânica do Município, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetivação desse direito, incube ao Poder Público:

I. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico e ecossistemas.

II. Preservar a adversidade e a desintegração do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas às pesquisas e à manipulação de materiais genéticos.

III. Exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dá publicidade.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências dos secretários ou ocupantes de cargos da mesma natureza, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Subscrever atos e regulamentos referentes aos seus órgãos.

( ) Expedir instruções para a boa execução das leis, decretos, regulamentos e portarias.

( ) Autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município, por mais de quinze dias, por necessidade do serviço.

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de assuntos particulares, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os itens.

I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo sendo vedada a sua vinculação, ressalvado o disposto na Constituição Federal.

II. Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em Lei.

III. É proibida a isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo poder ou entre funcionários dos Poderes, ressaltadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou local de trabalho.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Define-se por ______________ a passagem de um para outro nível dentro do mesmo cargo, valorizando a maturidade funcional.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, e, para fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis:

I. A criança e o adolescente.

II. A mulher e o idoso.

III. O homem adulto.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, qual a finalidade das Comissões Permanentes?

Tendo em vista a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher.

A epidemiologia descritiva estuda a frequência e a distribuição de doenças em populações, buscando responder à pergunta: "Quem adoece, quando e onde?". Ela analisa como as doenças variam conforme as características da pessoa, do tempo e do lugar. A respeito da epidemiologia descritiva, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A variação cíclica refere-se a alterações periódicas e regulares na incidência de doenças, com recorrências que podem seguir ciclos anuais, mensais ou semanais.

( ) A variação sazonal descreve o aumento da incidência de uma doença que ocorre periodicamente em todas as estações do ano, meses e dias da semana.

( ) Ao analisar a tendência secular (de longo prazo) de uma doença, deve-se usar taxas ou coeficientes, e não números absolutos, para corrigir o efeito de possíveis mudanças no tamanho da população.

De acordo com o Código de Ética Profissional, em relação ao sigilo profissional, é vedado ao Médico: 

Um paciente de 65 anos, com histórico de hipertensão arterial sistêmica e uso crônico de anti-inflamatórios não esteroides (AINEs), apresenta episódios recorrentes de desconforto epigástrico e melena. Após avaliação clínica, foi solicitado exame de endoscopia digestiva alta e colonoscopia para investigação. Considerando-se o contexto clínico e a necessidade de avaliar adequadamente possíveis complicações gastrintestinais relacionadas ao uso de AINEs, assinalar a alternativa que indica a conduta recomendada no preparo e execução desses exames.

O tratamento das hemorroidas deve ser voltado aos sintomas que a pessoa apresenta; logo, as hemorroidas assintomáticas não necessitam de tratamento específico. Em relação ao tratamento de hemorroidas baseado em sintomas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

(_) Em casos de hemorroidas trombosadas agudas em até 72 horas, a hemorroidectomia de urgência está indicada, pois diminui o tempo de tratamento e o absenteísmo no trabalho.

(_) Nos portadores de hemorroidas grau I a III, a ligadura elástica é a técnica não cirúrgica mais realizada devido à pouca incidência de dor no pós-procedimento, ao retorno mais precoce às atividades laborais e ao baixo índice de recidiva.

(_) A hemorroidectomia cirúrgica está indicada aos portadores de hemorroidas que sejam incapazes de tolerar o tratamento conservador ou que não desejam se submeter a ele, aos portadores de hemorroidas sintomáticas volumosas ou, ainda, na falência de outros tratamentos.

Um paciente de 52 anos, com histórico de fibrilação atrial crônica e em uso de anticoagulação oral com varfarina, é internado após apresentar hematomas espontâneos e sangramento gengival. Seus exames laboratoriais mostram um INR (International Normalized Ratio) de 6,5. O paciente está hemodinamicamente estável, sem sinais de sangramento ativo grave. Sobre a conduta terapêutica inicial para esse paciente, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre as doenças endócrinas e do metabolismo, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação às doenças hematológicas e oncológicas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A leucemia mielocítica aguda é uma neoplasia maligna clonal dos precursores mieloides da medula óssea.

( ) A leucemia linfocítica crônica manifesta-se, normalmente, na forma de linfocitose assintomática em pacientes com mais de 60 anos.

( ) O carcinoma espinocelular é a forma mais comum de câncer de pele, mas com menor probabilidade de produzir metástase.

Mulher, 22 anos, com 12 semanas e 2 dias de gestação, comparece à consulta de pré-natal assintomática, trazendo resultados de exames do primeiro trimestre. Entre os exames, dois apresentaram alterações: o exame parcial de urina mostrou nitrito positivo, presença de bactérias e leucocitúria; já a urocultura revelou presença de Echerichia coli 10⁶ . Considerando esse quadro, analisar os itens.

I. Bacteriúria assintomática não necessita de tratamento antimicrobiano em gestante.

II. Deve ser realizada urocultura de controle entre 1 a 2 semanas após a conclusão do tratamento.

III. Nitrofurantoína é uma opção de tratamento antimicrobiano.

IV. Sulfametoxazol com trimetoprima pode ser usado como tratamento antimicrobiano nesse caso.

V. Sulfametoxazol com trimetoprima é contraindicado após as 32 semanas de gestação, pelo risco de hiperbilirrubinemia neonatal.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre os transtornos psiquiátricos, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito dos linfomas, assinalar a alternativa CORRETA. 

Em relação à ação dos agentes antidiabéticos no organismo, assinalar a alternativa CORRETA.