Questões de Concurso Público Prefeitura de Cerro Largo - RS 2021 para Psicólogo

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. (  ) Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a saúde como direito fundamental. (  ) Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção e proteção da saúde, com a realização inspecionada de ações exclusivamente assistenciais.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Estão CORRETOS: 

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA: 

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. (  ) A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada. (  ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher a ação baseada no gênero que lhe cause morte, em uma relação íntima, apenas caso o agressor coabite com a ofendida.