De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: 

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Município deverá ___________ o contato de recipientes utilizados em serviços de pulverização agrotóxica, com águas correntes. 

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

O Município controlará o incentivo e proibirá as manifestações desportivas de iniciativa popular (1ª parte). O Município estimulará o lazer como forma de promoção social, determinando áreas para recreação (2ª parte).

A sentença está:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo:

O Município desenvolverá ação permanente de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, devendo combater a destruição da vegetação natural, de preservação permanente, ao longo de qualquer curso d’água e lagos, nos topos de morros, montes, rodovias e ferrovias, prevenindo e controlando a poluição e a erosão (1ª parte). É incumbência do Município adotar normas e critérios técnicos para a arborização, remoção e poda de árvores (2ª parte).

A sentença está: 

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:

É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório nos termos da Lei (1ª parte). A avaliação que visa à aquisição da estabilidade será realizada de seis em seis meses e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado (2ª parte). Os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação do desempenho que visa a estabilidade (3ª parte).

A sentença está:  

Sobre a Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processado(a) o(a) _____________ do servidor. 

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:

Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, mesmo havendo prejuízo ao exercício do cargo (1ª parte). O servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, em situações como, por exemplo, exercício de função de confiança (2ª parte).

A sentença está:  

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município classificam se como _______________. 

Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017 em relação ao salário-família, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Será devido o salário-família, mensalmente, ao servidor ____________, que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada pela legislação federal para a concessão do mesmo benefício pelo Regime Geral de Previdência Social, na proporção do número de filhos ou equiparados nos termos desta Lei, de qualquer condição, de até _____________________. 

Em conformidade com a Lei nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Motorista: 

I. Responsabilizar-se pela manutenção preventiva, vistoriando as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, especialmente pneus, radiador, bateria, óleo, sinaleiras, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível e outros itens necessários para o seu funcionamento.

II. Manter atualizada a validade da carteira de habilitação de motorista.

III. Efetuar a coleta e a entrega de cargas e documentos diversos, não sendo necessário atestar o recebimento e a entrega.

IV. Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões, motocicletas, ambulâncias e demais veículos de transporte de passageiros e conservá-los em perfeitas condições de funcionamento, sendo as condições de aparência dispensáveis.

Estão CORRETOS: 

Considerando-se a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

Considera-se ____________ a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, assinalar alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - CTB, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve:

I. Ter idade superior a vinte e um anos.
II. Ser habilitado na categoria D.
III. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos, constitui uma infração:  

Segundo o Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(__) Quando for proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, mesmo que interrompa o fluxo de veículos.

(__) A operação de carga ou descarga não é considerada estacionamento. 

Sobre as FTPs, analisar a sentença abaixo:

FTP é a Faixa de Travessia de Passageiros (1ª parte). A FTP compreende dois tipos, conforme a Resolução nº 160/04 do CONTRAN: Zebrada (FTP-1) e Paralela (FTP-2) (2ª parte). A cor predominante das FTPs é amarela (3ª parte).

sentença está: 

Segundo a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, analisar a sentença abaixo:

O condutor deverá ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito (1ª parte). Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível: 

Com relação à sinalização de trânsito, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Sinalização de regulamentação.

(2) Sinalização de advertência.

(3) Sinalização de indicação.

(_) Aquelas que orientam os condutores sobre o trajeto, identificando vias, serviços e destinos.

(_) Alertam os motoristas sobre determinadas condições da via, como, por exemplo, as placas que indicam curvas acentuadas ou a possível presença de animais na via.

(_) Informa, aos cidadãos, as condições e restrições das vias, bem como o que é proibido e o que é obrigatório durante a circulação nas vias indicadas. 

Assinalar a alternativa que apresenta a regra de trânsito simbolizada na placa abaixo: