Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2019 para Fiscal do Meio Ambiente
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( ) Conecta-se ao computador através de uma rede sem fio.
( ) Precisa de um cabo para se ligar a um computador ou uma rede.
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
II. Incumbe ao Poder Público apenas controlar a produção de substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Estão CORRETOS:
I. A pena de demissão não se aplica ao agente que não apresentar a declaração dos seus bens, pois, nesse caso, será aplicada uma advertência escrita.
II. A declaração de bens será quinzenalmente atualizada e na data em que o agente público sair de férias.
I. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
II. À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
III. À preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Estão CORRETOS:
I. Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
II. Aumentar os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
I. Tratar-se de crime doloso ou for aplicada a pena privativa de liberdade superior a quatro anos.
II. A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.
I. A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.
II. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.
( ) O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
( ) A garantia de democratização das informações ambientais.
( ) O enfraquecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.