Segundo a Lei nº 9.605/1998, NÃO são circunstâncias que ate...

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Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4400435 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.605/1998, NÃO são circunstâncias que atenuam a pena:

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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