Q4105233Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q4105234Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais direitos devem ser
assegurados com absoluta prioridade pela família, sociedade e Estado?