Questões de Concurso Público MPE-SP 2011 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 11 questões
Q197609
Direito Civil
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Q197610
Direito Civil
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Q197611
Direito Civil
Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:
Q197612
Direito Civil
Considere as assertivas a seguir:
I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
II. o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
É verdadeiro o que se afirma em
I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
II. o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
É verdadeiro o que se afirma em
Q197613
Direito Civil
A respeito de direitos reais, é correto afirmar: