Questões de Concurso Público MPE-RS 2017 para Promotor de Justiça - Reaplicação
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795666
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795667
Direito Penal
Texto associado
Darlan, apaixonado por outra, decidiu matar sua mulher, Amélia. Mesmo sabendo que ela estava
grávida de seis meses, não se deixou dissuadir do intuito homicida, até porque também não queria o
nascimento do filho desta união. Com o uso de uma faca de churrasco, golpeou-a por várias vezes em seu
abdômen. Pensando que a tivesse matado, imediatamente fugiu do local, o que permitiu aos vizinhos,
alertados pelos gritos de Amélia, socorrê-la e levá-la a um hospital, pois, em que pese a violência do ataque,
a mulher sobreviveu. Mas, infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de ter
entrado na sala de atendimento hospitalar. O médico que a atendeu, Dr. José, percebeu que o feto ainda
vivia, apesar da morte da mãe, e imediatamente realizou cesariana.A criança foi retirada do claustro
materno com vida, mas também não sobreviveu mais de cinco minutos.
Com base no caso descrito acima, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Ocorreram dois crimes dolosos contra a vida, homicídio e aborto consumados, aplicando-se as
respectivas penas conforme a regra estabelecida pelo Código Penal para o concurso material de crimes.
( ) Ocorreram dois crimes dolosos contra a vida, homicídio consumado e aborto tentado, uma vez que o
feto não foi expulso do ventre materno, aplicando-se as respectivas penas cumulativamente.
( ) Caso constatada a inobservância culposa de regra técnica da profissão pelo Dr. José, na realização da
cesariana, que tivesse contribuído para a eliminação da vida do nascente, Darlan responderia por homicídio
consumado, contra Amélia, e por aborto tentado, em relação ao feto, com a aplicação da mais grave das
penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade. O Dr. José seria responsabilizado por homicídio
culposo, com aumento de um terço da pena.
( ) Se a gestante não tivesse morrido e o parto se desse a termo, vindo, porém, a criança a falecer dez
dias depois, em consequência de também ter sido atingida pelas facadas, quando já titular de vida
extrauterina, Darlan responderia por tentativa de homicídio, contra Amélia, e por homicídio consumado,
contra a criança, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795668
Direito Penal
A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795669
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795670
Direito Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo.
( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra. ( ) Nos crimes materiais, há distinção típica lógica e cronológica entre a conduta e o resultado, mas o mesmo não ocorre nos crimes formais, em que essa mesma distinção é somente lógica. ( ) No crime progressivo, o tipo penal, abstratamente considerado, contém explicitamente outro, o qual deve ser necessariamente realizado para alcançar o resultado. ( ) No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra. ( ) Nos crimes materiais, há distinção típica lógica e cronológica entre a conduta e o resultado, mas o mesmo não ocorre nos crimes formais, em que essa mesma distinção é somente lógica. ( ) No crime progressivo, o tipo penal, abstratamente considerado, contém explicitamente outro, o qual deve ser necessariamente realizado para alcançar o resultado. ( ) No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é