Questões de Concurso Público MPE-PB 2011 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 8 questões
Q707072
Direito Processual Penal
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:
Q707075
Direito Processual Penal
Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:
Q707076
Direito Processual Penal
Sobre prova testemunhal, é correto afirmar: