Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana do Piauí - PI 2023 para Fiscal - Ambiental

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Q2339287 Direito Ambiental
De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem apresentar, no mínimo: 
Alternativas
Q2339288 Direito Ambiental
Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:
Alternativas
Q2339289 Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:
Alternativas
Q2339290 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:
Alternativas
Q2339291 Direito Ambiental
Assegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente: 
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: B
39: D
40: E