Questões de Concurso Público Prefeitura de Catanduvas - SC 2019 para Fiscal de Obras e Posturas

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Q1067226
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação:

I- Modificar projeto aprovado.

II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

III- Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

IV- Dificultar ou impedir a fiscalização.

Estão CORRETAS as afirmativas: 

Alternativas
Q1067227
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067227 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.
Alternativas
Q1067228
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067228 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Sobre acessibilidade assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1067229
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067229 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados conforme as exigências, normas e legislações específicas. Acerca da informação acima é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1067230
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067230 Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo sobre a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais e assinale verdadeiro ou falso .

( ) Vias de circulação.

( ) Localização dos cursos d’água.

( ) Escoamento das águas pluviais.

( ) Rede para o abastecimento de água potável.

( )Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

Alternativas
Respostas
26: B
27: D
28: C
29: A
30: B
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