Questões MPE-GO 2026 para Analista em Educação

Q4217366

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217366 Direito Constitucional

Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal e a relação entre educação, cidadania e desenvolvimento social, assinale a alternativa correta.

A

A educação, direito de todos e dever privativo das instituições educacionais, será promovida e incentivada pelo Estado, visando ao desenvolvimento humano, à cidadania e à inserção profissional.

B

A atuação dos Municípios na organização da educação nacional abrange todos os níveis e modalidades de ensino em regime de igualdade de competências com os Estados e o Distrito Federal.

C

O dever do Estado com a educação compreende a garantia da educação básica obrigatória e gratuita, bem como o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

D

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

E

A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e privadas, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino para todos.

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Q4217367

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217367 Pedagogia

Com base no ciclo de políticas públicas educacionais, assinale a alternativa correta.

A

A formulação de políticas públicas educacionais ocorre após a implementação, quando os resultados obtidos são utilizados para redefinir as estratégias e os instrumentos de execução da política.

B

A implementação de políticas públicas educacionais corresponde à etapa em que são definidos os objetivos, as metas e as diretrizes da política, orientando a execução das ações pelos sistemas de ensino.

C

A avaliação de políticas públicas educacionais consiste na análise dos resultados alcançados em relação aos objetivos definidos na formulação, podendo subsidiar a retroalimentação do ciclo por meio de ajustes nas etapas subsequentes da política.

D

A avaliação de políticas públicas educacionais corresponde à etapa em que se realiza a mensuração dos resultados obtidos na execução da política, tendo como finalidade principal o acompanhamento e a verificação contínua do cumprimento das metas estabelecidas na fase de implementação.

E

A implementação de políticas públicas educacionais envolve o monitoramento e a análise dos resultados obtidos durante a execução, com vistas à correção de rumos e redefinição de metas em tempo real.

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Q4217368

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217368 Pedagogia

Em procedimento instaurado por um Ministério Público para apurar problemas relacionados ao acesso e à qualidade da educação em uma rede municipal de ensino, foi solicitado apoio técnico de um analista em educação. Nesse contexto, é correto afirmar que é(são) atribuição(ões) desse profissional no assessoramento à atuação ministerial

A

examinar a conformidade das práticas pedagógicas adotadas pelas escolas e determinar os métodos de ensino a serem implementados pela rede municipal.

B

verificar aspectos relacionados ao acesso, às condições de oferta e aos indicadores educacionais, produzindo informações que subsidiem a atuação ministerial na proteção do direito à educação.

C

realizar a classificação das unidades escolares da rede investigada e definir prioridades para a distribuição de recursos educacionais pelo município.

D

deliberar sobre a regularidade das políticas educacionais executadas pelo município e estabelecer as medidas administrativas a serem adotadas pelos órgãos educacionais.

E

homologar os instrumentos de gestão utilizados pelas unidades escolares e aprovar sua adoção pelos órgãos responsáveis pela administração educacional.

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Q4217369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217369 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias voltadas à melhoria da educação nacional, devendo orientar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

B

O PNE estabelece metas para a educação básica, enquanto as metas relativas à educação superior são definidas no âmbito das políticas e dos planos específicos desse nível de ensino.

C

As metas do PNE possuem caráter orientativo para os sistemas de ensino, cabendo a cada ente federativo definir os mecanismos de acompanhamento de sua execução.

D

O PNE é elaborado pelos sistemas estaduais e municipais de ensino, cabendo à União consolidar as metas definidas localmente.

E

O PNE organiza as políticas educacionais em ciclos anuais de planejamento e revisão.

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Q4217370

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217370 Pedagogia

A respeito da educação indígena e da educação do campo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A existência de uma base nacional comum é compatível com o reconhecimento das especificidades culturais das comunidades indígenas e do campo.
( ) A educação escolar indígena valoriza as línguas maternas, as memórias históricas e os processos próprios de produção e transmissão de conhecimentos.
( ) A educação do campo relaciona-se às características da vida rural, incluindo aspectos culturais, sociais e do trabalho.
( ) A igualdade de oportunidades educacionais requer a adoção de propostas pedagógicas uniformes para estudantes indígenas, do campo e das áreas urbanas.

A

F – F – V – V.

B

V – F – V – F.

C

F – V – V – F.

D

V – V – F – V.

E

V – V – V – F.

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Q4217371

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217371 Pedagogia

A avaliação da aprendizagem e a utilização de estratégias diferenciadas de ensino e acompanhamento constituem um componente integrado ao processo educativo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Os modelos centrados em instrumentos padronizados permanecem mais adequados para a identificação das necessidades individuais dos estudantes.

B

Procedimentos educacionais diferenciados pressupõem a definição de objetivos de aprendizagem distintos para cada estudante, desvinculados dos referenciais curriculares comuns.

C

Sistemas de incentivos à aprendizagem têm como foco principal a classificação dos estudantes segundo seu desempenho.

D

A utilização de diferentes instrumentos avaliativos permite reunir evidências diversas sobre a aprendizagem, subsidiando decisões pedagógicas.

E

A avaliação da aprendizagem orientada para a tomada de decisões pedagógicas pressupõe a separação entre os processos de ensino e avaliação, de modo a preservar a neutralidade dos resultados produzidos.

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Q4217372

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217372 Pedagogia

Ao acompanhar a política de identificação e atendimento de estudantes com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino, o Ministério Público instaurou procedimento para verificar a regularidade dos critérios utilizados nos encaminhamentos para avaliação especializada. Na instrução do procedimento, coube ao analista em educação examinar as orientações técnicas expedidas às unidades escolares, os critérios adotados para os encaminhamentos e os relatórios encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando as atribuições do cargo e os conhecimentos da Psicologia da Educação, compete a esse analista, EXCETO

A

analisar se os critérios adotados para o encaminhamento de estudantes à avaliação especializada são compatíveis com os conhecimentos da Psicologia da Educação acerca do desenvolvimento cognitivo, emocional e social e da distinção entre dificuldades e transtornos de aprendizagem.

B

confrontar as orientações técnicas expedidas pela Secretaria Municipal de Educação com os relatórios encaminhados pelas unidades escolares, verificando se os procedimentos previstos estão sendo efetivamente adotados na implementação das ações educacionais.

C

verificar se a documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação contém informações suficientes para demonstrar que os encaminhamentos para avaliação especializada foram precedidos de intervenções pedagógicas e acompanhamento da aprendizagem.

D

realizar avaliação individual dos estudantes encaminhados, com a finalidade de confirmar a existência de transtornos de aprendizagem e validar a adequação dos encaminhamentos efetuados pela rede municipal de ensino.

E

identificar, a partir da documentação analisada, padrões recorrentes na atuação da rede municipal de ensino que possam subsidiar a análise técnica do procedimento instaurado.

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Q4217373

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217373 Pedagogia

A mediação pedagógica e a qualidade das interações estabelecidas entre professores e estudantes são aspectos relevantes para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. Nesse contexto, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Mediação pedagógica. 2. Relação professor-aluno. 3. Escuta ativa. 4. Interação pedagógica.
( ) Capacidade do docente de acolher manifestações dos estudantes e considerar suas necessidades no processo educativo.
( ) Conjunto de intervenções intencionais realizadas pelo professor para favorecer a construção da aprendizagem.
( ) Vínculo estabelecido entre professor e estudante, associado ao engajamento, à participação e ao clima escolar.
( ) Trocas comunicativas e formativas desenvolvidas entre os sujeitos envolvidos nas situações de ensino e aprendizagem.

A

3 – 1 – 2 – 4.

B

1 – 3 – 2 – 4.

C

3 – 2 – 1 – 4.

D

2 – 1 – 4 – 3.

E

4 – 2 – 3 – 1.

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Q4217374

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217374 Pedagogia

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) orienta a organização do trabalho escolar e expressa as intenções educativas da instituição. Considerando a elaboração, a execução e a avaliação do PPP, assinale a alternativa correta.

A

O PPP é elaborado pela equipe gestora e atualizado em função das alterações da legislação educacional.

B

A elaboração do PPP envolve a participação da comunidade escolar, favorecendo a construção de objetivos e ações coerentes com a realidade da instituição.

C

A execução do PPP corresponde à implementação das ações pedagógicas previstas, enquanto sua avaliação ocorre após o encerramento do período de vigência do documento.

D

O PPP tem como foco principal a organização de normas administrativas e procedimentos de gestão institucional.

E

A avaliação do PPP concentra-se no acompanhamento das ações previstas e no registro de sua execução.

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Q4217375

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217375 Pedagogia

A gestão participativa constitui princípio associado à democratização das instituições de ensino, envolvendo diferentes atores nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações escolares. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

A

A participação da comunidade escolar ocorre por meio de instâncias e espaços de diálogo que contribuem para a definição de prioridades e para o acompanhamento das ações da instituição.

B

A gestão participativa atribui aos órgãos colegiados a responsabilidade pela execução das atividades administrativas e pedagógicas da escola.

C

A participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar tem como finalidade ampliar a aprovação das decisões adotadas pela equipe gestora.

D

A gestão participativa caracteriza-se pela consulta aos membros da comunidade escolar durante a elaboração do planejamento institucional.

E

A atuação da comunidade escolar nos processos de gestão ocorre em articulação com as decisões definidas pelos órgãos responsáveis pela administração do sistema de ensino.

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Q4217376

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217376 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Após constatar que estudantes com deficiência permaneciam sem profissionais de apoio escolar, o Ministério Público celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, estabelecendo que, no prazo de 90 dias, deveriam ser contratados os profissionais necessários e encaminhados relatórios periódicos comprovando a regularização do atendimento. Decorrido o prazo, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou relatório afirmando que as obrigações previstas no TAC haviam sido integralmente cumpridas. Entretanto, os documentos enviados por diretores de escolas indicavam que diversos estudantes continuavam sem profissionais de apoio. Diante da divergência desse caso, a atuação do analista de educação no parecer técnico deve consistir em

A

emitir parecer reconhecendo formalmente o cumprimento do TAC, propondo o arquivamento do procedimento.

B

solicitar diretamente ao Município a adoção de providências imediatas para sanar as irregularidades constatadas.

C

concluir pela existência de elementos que indiquem possível violação ao direito à educação e determinar a instauração do procedimento cabível.

D

decidir pelo ajuizamento de Ação Civil Pública quando verificar o descumprimento do TAC, encaminhando a petição inicial para protocolo.

E

analisar os elementos constantes dos autos, identificar possíveis inconsistências e elaborar parecer técnico para subsidiar a atuação do membro do Ministério Público.

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Q4217377

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217377 Pedagogia

A educação relaciona-se à formação ética, ao exercício da cidadania e à vida em sociedade. Considerando essas relações, assinale a alternativa correta.

A

A formação ética ocorre de forma espontânea nas relações sociais, independentemente das experiências educativas vivenciadas pelos indivíduos.

B

O exercício da cidadania está relacionado ao conhecimento dos direitos e dos deveres dos indivíduos, não abrangendo sua participação na vida social e política.

C

A educação voltada para a cidadania busca desenvolver competências relacionadas ao mundo do trabalho, constituindo aspecto secundário à formação social dos estudantes.

D

A educação contribui para a preservação da cultura e dos valores sociais, razão pela qual sua função principal consiste na manutenção das estruturas sociais existentes.

E

A educação pode favorecer a formação ética, o exercício da cidadania e a participação social, contribuindo tanto para a continuidade quanto para a transformação da sociedade.

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Q4217378

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217378 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.

A

As medidas de proteção digital dirigidas a crianças e adolescentes são definidas conforme as políticas de uso estabelecidas pelos ambientes digitais acessados.

B

A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais aplica-se a produtos e serviços tecnológicos desenvolvidos especificamente para o público infantojuvenil.

C

A promoção da cidadania digital relaciona-se ao desenvolvimento de competências para participação segura, crítica, ética e responsável nos ambientes digitais.

D

A autonomia progressiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais é definida com base em tabela de classificações etárias prevista em lei, que estabelece os acessos permitidos em cada faixa etária.

E

A proteção digital de crianças e adolescentes fundamenta-se na atuação dos provedores de aplicações, cabendo aos demais atores participação complementar nas ações de proteção.

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Q4217379

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217379 Pedagogia

No contexto da educação inclusiva, os processos avaliativos devem considerar a diversidade presente nas salas de aula e favorecer a participação de todos os estudantes. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

A

A avaliação inclusiva orienta-se pela adoção de instrumentos e procedimentos comuns aos estudantes, com vistas à utilização de critérios uniformes na verificação do desempenho escolar.

B

A avaliação inclusiva toma como parâmetro o desempenho apresentado pelo conjunto da turma, de modo a situar os estudantes em diferentes níveis de rendimento.

C

A avaliação inclusiva tem como finalidade principal classificar os estudantes de acordo com seu rendimento escolar.

D

A avaliação inclusiva considera as características e as necessidades dos estudantes, possibilitando a utilização de estratégias e recursos que favoreçam sua participação e aprendizagem.

E

A avaliação inclusiva organiza-se a partir de instrumentos e estratégias direcionados aos estudantes público-alvo da educação especial, em conformidade com as especificidades desse atendimento.

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Q4217380

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217380 Pedagogia

Para subsidiar a atuação do Ministério Público em um caso de infrequência escolar, um analista em educação realizou entrevistas, visita institucional e elaborou relatório técnico. Nesse contexto, considerando a utilização de instrumentos técnico-operativos na análise de processos educacionais, assinale a alternativa correta.

A

A utilização de entrevistas, visitas institucionais e relatórios técnicos permite reunir informações complementares para a compreensão da situação analisada.

B

A entrevista constitui instrumento utilizado para registrar percepções dos participantes, cabendo aos documentos institucionais a produção dos elementos necessários à análise técnica.

C

A visita institucional destina-se à observação da estrutura e da organização da unidade escolar, produzindo informações para o acompanhamento administrativo da instituição.

D

O parecer técnico consiste na organização das informações produzidas durante a investigação, destinando-se a registrar os elementos observados para apreciação da autoridade competente.

E

A elaboração de relatórios técnicos substitui a necessidade de utilização de outros instrumentos de investigação e acompanhamento.

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Q4217381

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217381 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) orientam políticas voltadas à educação integral, associando a ampliação do tempo escolar à formação dos estudantes. Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A educação integral caracteriza-se pela ampliação do tempo de permanência do estudante na escola, associada ao desenvolvimento de diferentes dimensões de sua formação.

B

A educação integral caracteriza-se pela ampliação da jornada escolar e pela incorporação de conteúdos curriculares adicionais destinados ao aprofundamento da formação dos estudantes.

C

A educação integral corresponde à ampliação da carga horária destinada aos componentes curriculares obrigatórios da BNCC.

D

A ampliação da jornada escolar na educação integral tem por finalidade possibilitar o aprofundamento dos conteúdos curriculares previstos para cada etapa de ensino.

E

A educação integral constitui modalidade educacional destinada aos estudantes matriculados em instituições que adotam jornada ampliada.

Q4217382

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217382 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e mecanismos de proteção destinados a assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

B

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

C

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e elevados níveis de repetência.

D

A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

E

A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional dos filhos constitui faculdade assegurada pela legislação, podendo ser restringida pelos sistemas de ensino em razão de normas administrativas próprias.

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Q4217383

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217383 Pedagogia

As teorias da aprendizagem influenciam a compreensão do desenvolvimento humano e a organização das práticas educativas. A partir desse tema, assinale a alternativa correta.

A

Para Piaget, a aprendizagem ocorre por meio da internalização de instrumentos culturais construídos nas interações sociais.

B

Para Vygotsky, o desenvolvimento cognitivo resulta da reorganização progressiva de estruturas mentais organizadas em estágios de desenvolvimento.

C

Para Piaget, o desenvolvimento cognitivo relaciona-se aos processos de assimilação e acomodação, por meio dos quais o sujeito constrói conhecimento em interação com o meio.

D

Para Vygotsky, a construção do conhecimento fundamenta-se nos processos de assimilação e acomodação desenvolvidos pelo sujeito.

E

Piaget e Vygotsky explicam a aprendizagem a partir dos mesmos referenciais teóricos sobre desenvolvimento humano e construção do conhecimento.

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Q4217384

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217384 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ao apurar denúncia envolvendo possível violência digital entre estudantes, o Ministério Público verificou que uma escola da rede municipal tomou conhecimento da criação de um perfil falso em rede social utilizado para divulgar montagens ofensivas e informações pessoais de alunos. Em resposta, a direção orientou os responsáveis ao registro de boletim de ocorrência e informou que não adotaria medidas por entender que os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que a responsabilidade caberia às famílias e às autoridades policiais. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor representa a atuação técnica do analista de educação.

A

Verificar se as famílias adotaram as providências cabíveis perante os órgãos competentes ao registrar boletim de ocorrência e acompanhar o resultado das investigações policiais.

B

Investigar junto ao Ministério Público se o perfil falso foi criado utilizando equipamentos ou acesso à internet disponibilizados pela escola.

C

Analisar se a justificativa apresentada pela direção da escola é compatível com as medidas de prevenção, proteção e enfrentamento de situações que afetem os direitos de crianças e adolescentes, ainda que iniciadas em ambiente digital.

D

Examinar se os autores das publicações foram identificados, a fim de verificar a responsabilidade individual dos estudantes envolvidos.

E

Descrever no parecer que a ação da direção é compatível com o dever institucional da escola e com os deveres de prevenção e proteção previstos no ECA e na Lei nº 15.211/2025.

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Q4217385

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217385 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base na Lei Federal nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção em ambientes digitais, prevendo direitos, princípios e medidas de proteção, assinale a alternativa correta.

A

A autonomia progressiva da criança e do adolescente orienta o exercício de direitos no ambiente digital, observadas medidas compatíveis com sua condição de desenvolvimento.

B

A proteção integral em ambientes digitais atribui aos provedores papel central na prevenção de riscos, cabendo aos demais atores atuação complementar conforme suas competências legais.

C

A promoção da cidadania digital relaciona-se à ampliação do acesso, constituindo dimensão distinta das ações de proteção e prevenção de riscos.

D

A proteção digital de crianças e adolescentes organiza-se a partir das medidas adotadas pelos provedores de aplicações e plataformas digitais, responsáveis pela coordenação das ações de prevenção previstas na lei.

E

As medidas preventivas de proteção digital destinam-se à promoção dos direitos de crianças, adolescentes e adultos nos ambientes digitais, observadas as diretrizes previstas em lei.

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Questões de Concurso Público MPE-GO 2026 para Analista em Educação

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